Lizandra Souza | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 7 anos

[Alagoas] Funjuris orienta sobre recolhimento de custas em ação de inventário

[Alagoas] Funjuris orienta sobre recolhimento de custas em ação de inventário

A campanha de conscientização sobre como calcular corretamente as custas de um processo prossegue com orientação em relação ao cálculo quando houver ação de inventário ou arrolamento. Neste caso, o...

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Notícia · há 7 anos

Herdeiros não têm legitimidade para impugnar reconhecimento de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram...

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Notícia · há 7 anos

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte

Casal que criou neto como filho e dependia dele tem direito a receber pensão por morte A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

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Notícia · há 8 anos

Suspensas ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos criminais nos quais se discute se a intimação do Ministério...

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Notícia · há 8 anos

Gerenciador de exames de DNA reduz tempo de processos de investigação de paternidade (Alagoas)

Gerenciador de exames de DNA reduz tempo de processos de investigação de paternidade (Alagoas)

Em funcionamento há quase um ano, o gerenciador eletrônico de exames de DNA tem dado celeridade aos processos envolvendo investigação de paternidade em Alagoas. Nesse período, foram 1.273...

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Artigo · há 9 anos

Advogado, você conhece o seu Estatuto e o Código de Ética da sua classe?

Recentemente, ao postar em minha página do JusBrasil a seguinte notícia: OAB Alagoas consegue no TRF 5ª Região vitória contra propaganda advocatícia que infringe Código de Ética (...

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Notícia · há 9 anos

OAB Alagoas consegue no TRF 5ª Região vitória contra propaganda advocatícia que infringe Código de Ética

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) conseguiu mais uma vitória para a classe. Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido de propositura de...

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Notícia · há 9 anos

Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS

O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda. Esse é o entendimento da Primeira...

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Notícia · há 9 anos

Isenção do Imposto de Renda PF

Doenças Graves Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações:...

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Notícia · há 10 anos

Banco Central abre inscrições para curso de gestão de finanças pessoais

O curso será realizado pela Escola de administração Fazendária (ESAF), entre os dias 14 de outubro de 2014 a 16 de novembro de 2014, sendo esta a segunda edição. Interessados deverão realizar suas...

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